No verso da carta de condução (na coluna mais à direita, indicada como «rubrica 12»), por vezes aparecem códigos, como por exemplo 01 ou 100. Esses códigos significam que a carta de condução tem algumas restrições. Por exemplo, só podes conduzir com óculos ou lentes de contacto. Ou só podes conduzir a título particular, e não profissionalmente.
A regra geral é esta: se podes conduzir na Holanda, podes fazê-lo em todos os países da União Europeia e também na Suíça, no Liechtenstein, no Reino Unido e na Noruega. Isso porque esses países reconhecem as cartas de condução uns dos outros. Mas e quanto ao aluguer de carros? Podes alugar um carro se a tua carta de condução tiver um código? E como é que isso funciona em países onde é preciso ter uma carta de condução internacional? Explicamos-te tudo abaixo.
Os códigos nas cartas de condução estão padronizados nos países da União Europeia. Isso significa que em todas as cartas de condução da UE existe uma «rubrica 12», na qual podem constar um ou mais códigos. Existem imensos códigos e não podemos abordar todos, por isso vamos mencionar alguns dos mais comuns.
Código 01
Este código tem a ver com a tua capacidade de visão e só aparece parcialmente na tua carta de condução, porque tem mais dois algarismos a seguir. Numa operação de controlo, a polícia pode ver o código completo, que também consta da decisão que recebeste. Assim, sabes por ti próprio qual é a condição adicional para poderes conduzir um carro. O código 01.01 significa que tens de usar óculos com a graduação correta, o código 01.02 que só podes conduzir com as lentes de contacto adequadas e o código 01.06 significa que podes conduzir com óculos ou lentes de contacto. Claro que, com este código, podes alugar um carro sem problemas, desde que uses esses óculos e/ou lentes de contacto.
Código 78 ou 10
Se fizeste o exame de condução num carro automático, recebes o código 78 na tua carta de condução. Isso significa que só podes conduzir um carro com caixa de velocidades automática e, claro, isso também se aplica a um carro alugado. A maioria das empresas de aluguer de carros está a par deste código. Se, devido a uma limitação médica, só puderes conduzir um carro automático, isso é indicado com o código 10. Atenção: com o código 78 ou 10, não podes registar-te como segundo condutor de um carro de aluguer com caixa manual.
Os códigos de três dígitos são específicos de cada país. Significa que se aplicam ao país onde a carta de condução foi emitida e não são reconhecidos fora dele. Os exemplos holandeses mais conhecidos são os códigos 100 e 101.
Código 100
Este código significa que só podes usar um carro para fins particulares, incluindo o trajeto casa-trabalho. Não podes conduzir profissionalmente, por exemplo, como taxista. Alugar um carro com este código na tua carta de condução normalmente não é problema. Em caso de controlo, podes explicar que o código significa «for private driving only» (e tenta decorá-lo na língua do país onde estiveres a conduzir o carro alugado, ou anota-o).
Código 101 «
» Na verdade, trata-se de uma extensão do código 100: podes conduzir um carro tanto a título particular como profissional, mas, neste último caso, não para o transporte de pessoas. Portanto, não podes trabalhar como taxista, mas podes, por exemplo, trabalhar como estafeta. Também com este código não há problema em alugar um carro.
Em alguns países fora da União Europeia, a carta de condução internacional é obrigatória. Mesmo que não seja obrigatória, as empresas de aluguer de carros podem pedi-la, por exemplo, na África do Sul e nos Estados Unidos. As anotações da tua carta de condução oficial não constam nela, mas tens de apresentar sempre os dois documentos: a tua carta de condução normal e a carta de condução internacional. Como os códigos de carta de condução são totalmente desconhecidos fora da UE, é melhor falares com a empresa de aluguer com antecedência para saber se podes alugar um carro com um determinado código.
Também existem códigos que indicam que só podes conduzir um carro adaptado. Por exemplo, 15.01 (pedal da embraiagem adaptado) e 20.01 (pedal do travão adaptado). Os carros de aluguer, obviamente, não têm essas adaptações e, com esses códigos na tua carta de condução, não podes alugar um carro.
As empresas de aluguer de carros podem impor condições específicas para alugares um carro. Por exemplo, muitas empresas exigem uma idade mínima e cobram uma tarifa mais elevada se fores mais novo. Outra condição comum é que quem quiser alugar um carro tenha a carta de condução há, pelo menos, 1 ou 2 anos. Como nem todos os códigos da carta de condução são conhecidos pelas empresas de aluguer de carros – especialmente fora da União Europeia –, estas podem, por vezes, pedir mais esclarecimentos. Esteja preparado para isso e, se for o caso, verifica com antecedência se o código na tua carta de condução pode ser um obstáculo. E se uma empresa de aluguer de carros recusar, há sempre outras para quem esse código não é problema. É essa a vantagem da EasyTerra, porque connosco podes comparar vários fornecedores.
Qual o seguro a escolher e como lido com o depósito? Leia os nossos artigos com informações e dicas úteis e certifique-se que opta pelo carro de aluguer que melhor se lhe adequa.